Esclarecimento reportagem CMTV (28/10/2021)

Em sequência da reportagem transmitida no dia de ontem pela CMTV, a Recivalongo vem por este meio disponibilizar as questões colocadas pela jornalista desse canal para a elaboração da referida "reportagem de investigação", assim como as respostas dadas pela Recivalongo a essas perguntas.

Meio: CMTV
Jornalista: Cláudia Rosenbusch
Data da Reportagem: 28 de outubro 2021

CMTV: A população de Alto Vilar e de outras áreas de Sobrado continua a queixar-se de pragas de mosquitos, ratos e baratas que atribui à proximidade do aterro. O que está a ser feito para aferir e solucionar esta questão?

Os estudos realizados por entidades independentes e competentes afastam a hipótese da atividade da Recivalongo estar associada ao desenvolvimento de comunidades de insetos.

Como tivemos oportunidade de apresentar à Comissão de Acompanhamento, foi realizado pela Biota, ao longo de oito meses entre 2019 e 2020, na zona do aterro e na zona urbana da freguesia de Sobrado, um estudo que avaliou a relação entre a atividade do aterro e a presença de insetos.

Os peritos concluíram que “não foram encontradas evidências de que a atividade da Recivalongo possa ter um papel de promoção de comunidades de insetos que possam ser prejudiciais para a saúde pública, ou mesmo potenciadoras de incomodidades para as populações''. É um estudo que continua em desenvolvimento e tem-se verificado a mesma tendência de resultados.

A Recivalongo cumpre escrupulosamente todos os requisitos legais e normativos e garante que a sua atividade não causa qualquer risco de saúde para a população, como atestam os constantes estudos de entidades independentes.

O aterro de Sobrado tem sido, nos últimos meses, alvo de diversas falsas acusações que colocam em causa o bom nome da Recivalongo, mas também o de todas as entidades licenciadoras e fiscalizadoras ligadas a este processo, assim como as políticas ambientais do próprio país.

Um dos exemplos da desinformação que tem sido veiculada de forma contínua refere-se precisamente aos insetos. É preciso diferenciar as queixas genuínas da população da campanha de desinformação promovida pela Associação Jornada Principal, com uma agenda distinta dos interesses da população.

A gestão de resíduos sempre foi uma atividade com muitos problemas de perceção por parte da população e sempre será uma dor de cabeça para os decisores políticos. Produzimos lixo a nível individual e coletivo, mas este não desaparece no momento em que o depositamos no contentor. Para que isso aconteça existe uma rede invisível, bem estruturada, bem dimensionada e altamente qualificada quer a nível de recursos humanos quer a nível de equipamento e infraestruturas que trata o nosso lixo. Uma rede que precisa de instalações físicas para funcionar.

Refira-se ainda que, recentemente, o Ministério Publico se voltou a pronunciou positivamente sobre a legalidade da adequabilidade da localização e licenciamento da Recivalongo no âmbito da Ação Popular interposta pela Associação Jornada Principal.

CMTV: A Recivalongo faz a recirculação de lixiviados a céu aberto?

A rede de recirculação de lixiviado é uma rede idêntica à rede de águas residuais e, por isso, não pode ser a céu aberto como é, por vezes, afirmado erradamente por desconhecimento técnico e científico. A descarga dos lixiviados é efetuada sobre a massa de resíduos que estão depositados no aterro sanitário e, apenas neste ponto do processo, acontece ao ar livre, sendo aliás uma operação autorizada pelas entidades competentes. A recirculação de lixiviados é uma prática recomendada para os aterros sanitários, em conformidade com as regras vigentes, e que está detalhada no manual técnico da APA “Manual de Boas Práticas: Recirculação para Aterro do Concentrado de Unidade de Osmose Inversa e de Afluente de Lamas e ETAL”.

CMTV: Em caso afirmativo, por que razão tal acontece?

Esta operação de recirculação de lixiviados apenas ocorre de forma contínua porque a ETAR de Campo, a infraestrutura municipal pertencente à Águas de Valongo com a responsabilidade do tratamento das águas lixiviadas, não tem capacidade para os tratar desde 2005.
Perante este facto, a Recivalongo viu-se forçada em 2017 a solicitar a alteração do local de tratamento para as Águas do Norte, alteração essa devidamente autorizada pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR).

A partir desse momento, os lixiviados têm sido transportados diariamente por cisterna, até às ETARs das Águas do Norte, onde são tratados.

Só que essa solução por si só não é suficiente e, para isso, implementámos um sistema complementar em 2018 que permite tratar os lixiviados in situ pelo método de osmose inversa de 3 fases, o que facilita a disponibilidade de tratamento e é ambientalmente a opção mais correta, uma vez que permite a redução de emissões produzidas em transporte assim como a manutenção do balanço hídrico dentro da bacia hidrográfica. Esse sistema está implementado com um custo superior a 1 milhão de euros. Apesar das vantagens ambientais comprovadas por dois pareceres técnicos efetuados a pedido da ARH (um interno da ARH e o segundo da Universidade do Porto), que demonstram ser a solução ambientalmente mais benéfica e que contribui para a melhoria da qualidade das águas do rio Ferreira, este sistema ainda não entrou em funcionamento porque a ARHn ainda não autorizou.

Pela demora e passividade da ARHn que tarda em emitir decisão desde 2018, que se quer urgente, a Recivalongo interpôs uma ação contra a APA no Tribunal administrativo de Penafiel, para que este a obrigue a decidir. Aguarda-se julgamento.

Em simultâneo, a Recivalongo pediu em tribunal a devolução das tarifas pagas desde 2012 pelo tratamento de aguas lixiviadas que a empresa municipal “Águas de Valongo” não efetuou mas cobrou. Esta ação decorre no tribunal de Valongo.

CMTV: A que se deve o mau cheiro sentido, sobretudo, ao final da tarde e durante a noite e é sentido sobretudo na zona de Alto Vilar e noutros locais de Sobrado?

Foi solicitado à Universidade Nova de Lisboa um estudo de monitorização de odores atmosféricos, decorrido no período entre dezembro de 2019 a abril de 2021, o qual conclui “que num total de 1206 medições as medições revelaram maioritariamente a ausência de qualquer tipo de odor em ar ambiente, tendo-se verificado que apenas 9% foram positivas (isto é, com deteção de odores). Destes 9% apenas 3% correspondeu ao tipo de odor a Acre/Ácido/Pungente/Azeitonas, identificado como característico da fonte emissora Recivalongo, sendo que os restantes 6% distribuíram-se pelos outros tipos de odor com diferentes origens. Considerando que a maioria das medições realizadas por ambas as metodologias decorreram na ausência de odores em ar ambiente, concluiu-se pelo carácter de intermitência dos mesmos, ou seja, o tempo de exposição dos recetores sensíveis na área em estudo foi reduzido, ainda que os odores possam ter sido percecionados e avaliados.”

Face aos resultados obtidos pela Universidade Nova que apuraram pelas melhores técnicas internacionais que 95% dos dias não existe qualquer odor ambiental em Sobrado, e que os restantes dias o odor mais predominante é o odor a queimadas, será necessário distinguir entre queixas genuínas da população das queixas apresentadas por determinados indivíduos que se fazem passar pela população, mas tem uma agenda distinta dos reais interesses e bem estar da mesma.

A Recivalongo, desde a sua constituição, sempre se pautou pelo elevado grau de profissionalismo e, essencialmente, com a monitorização dos reais impactos da sua atividade na área em que se insere.

Relembramos que, ainda este mês, a Recivalongo teve a 5ª reunião de acompanhamento presidida pela entidade licenciadora e não existiram quaisquer reparos à actividade desenvolvida.

CMTV: O que está a ser feito para evitar a dispersão de poeiras no ar?

A Recivalongo faz a monitorização da dispersão de partículas e a gestão equilibrada das mesmas através da utilização consciente do bem “Água” utilizado para evitar a dispersão.

Para tal adquiriu uma viatura de bombeiros idêntica às existentes nos aeroportos nacionais o que permite uma racionalização da mesma. A utilização do “Bem Água” para a dispersão de partículas deve ser equilibrado, consciente e tecnicamente responsável.

CMTV: Qual a origem das terras rosa, que se pode ver na imagem em anexo?

Os resíduos em questão são provenientes de uma unidade têxtil. São resíduos classificados com o LER 19 08 01, LER 04 02 15 e LER 04 02 99, portanto resíduos sem qualquer tipo de valorização possível. Tal como todos os resíduos que chegam ao aterro, foram sujeitos a uma análise prévia antes de receberem aprovação para descarga no aterro.

CMTV: A população reuniu vídeos e fotos que evidenciam o depósito em aterro de embalagens com o símbolo de produto nocivo para o meio ambiente. Por que razão são estas embalagens enterradas neste aterro para resíduos não perigosos?

Desconhecemos as imagens partilhadas, pelo que não comentamos. O que é facto é que todos os resíduos depositados em aterro são previamente analisados e aprovada a sua eliminação em aterro. Este acto é registado na plataforma da Agencia Portuguesa do Ambiente e por ela validado.

O deferimento de autorização de descarga em aterro é um processo complexo que passa por análises laboratoriais, pela caracterização do produtor e método de fabrico, assim como a sua segregação na origem, entre outras, sendo que seria contraproducente a aceitação de um resíduo que não possa ser tratado na nossa infraestrutura. O encargo com esse tratamento seria transferido para a Recivalongo sem qualquer contrapartida.
Chama-se a atenção para que a eliminação em aterro de resíduos não autorizados não tem qualquer utilidade legal (para o produtor e para a Recivalongo) e que ainda constituiria um encargo ambiental a longo prazo, na medida em que a Recivalongo irá ter que manter e monitorizar a infraestrutura pelo período de 30 anos após o seu encerramento.

CMTV: Há ainda diversos vídeos e fotos que evidenciam o lançamento em aterro de cartão e papel que poderia entrar na chamada economia circular. Por que razão tal se verificou?

Desconhecemos as imagens partilhadas, pelo que não comentamos.
Sabemos pela experiencia e conhecimento técnico que dispomos na nossa vasta equipa técnica, que os resíduos que são depositados em aterro, são sempre sujeitos a uma triagem prévia.

Chamamos a atenção para o facto de que a Recivalongo opera num mercado (resíduos não perigosos não urbanos) em que mais de 82% dos resíduos produzidos são reciclados, contrariamente ao mercado dos resíduos urbanos que apenas recicla 35% dos resíduos produzidos. Este é um facto em nossa defesa, pois a rede de gestores de resíduos a que pertencemos tem feito um excelente trabalho na superação de metas de reciclagem.

CMTV: Atendendo a que a Semural é uma das proprietárias da Recivalongo, aproveito para perguntar por que razão encaminhou a Semural o material na foto anexa para o aterro?

A referência a essa imagem é um excelente exemplo do desconhecimento que infelizmente existe sobre a atividade de gestão de resíduos. O resíduo que se vê na imagem é material composto que não pode ser reciclado pelos seus elevados teores em cloro. A Produção de CDR (combustível derivado de resíduos) de misturas de materiais com forte componente de PVC não é adequada pelo seu elevado teor em cloro, comprometendo a conformidade técnica do produto acabado. A reciclabilidade de um material não é infinita, e está fortemente condicionada pela constituição físico-química do material e do facto de serem ou não produtos compostos, sendo que por vezes a deposição em aterro é o único destino possível. É o caso do resíduo na imagem.

Um aterro é uma infraestrutura de último recurso, decorrente apenas de falta de soluções nacionais para a valorização da chamada “fração resto”. A Recivalongo já licenciou no IAPMEI e APA uma unidade que permite a transformação destes resíduos agora depositados em aterro em gás de síntese e hidrogénio, unidade essa avaliada em 160 milhões de euros. Aguardamos a licença urbanística para iniciar a construção do edifício que vai albergar esta solução técnica.

Aproveitamos para sublinhar que a Semural, um operador de gestão de resíduos com uma unidade de triagem e aproveitamento de resíduos com mais de 23 mil metros quadrados, cumpre os mesmos critérios de análise e triagem prévias para aprovação de descarga e, de igual modo, de registo na plataforma da APA.

Importa ainda referir que a maior componente financeira da receita das empresas que operam na actividade da gestão de resíduos advém não da eliminação dos matérias mas sim na sua reciclagem, números esses que são corroborados pela elevada taxa de reciclagem de todos os resíduos produzidos (82%), e por esse motivo não há vantagem em se desperdiçar uma fonte de riqueza/rendimento fazendo a sua eliminação em aterro!

CMTV: Qual a solução equacionada para o amianto enterrado neste aterro? Vai continuar aí ou será retirado?

Os resíduos de construção contendo amianto (o que é distinto de amianto) foram corretamente tratados por eliminação em aterro ao abrigo de uma licença, e irão permanecer no aterro.

CMTV: Qual o volume de negócios anual da Recivalongo?

A Recivalongo não divulga dados económicos da sua atividade.