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Orientações técnicas para classificação de resíduos
06/06/2018

Orientações técnicas para classificação de resíduos


A Comissão Europeia emitiu uma comunicação acerca das orientações técnicas da classificação de resíduos, de modo a fornecer orientações técnicas sobre a Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos («Diretiva-Quadro Resíduos» ou DQR») e da Decisão 2000/532/CE da Comissão relativa à lista de resíduos («lista de resíduos» ou «LER»).

Pretende, desta forma, fornecer esclarecimentos e orientações às autoridades nacionais, incluindo autoridades locais e às empresas, sobre a correta interpretação e aplicação da legislação da UE em matéria de classificação de resíduos.

Na classificação dos resíduos, devem ser consideradas uma série de características de perigosidade, que vão permitir determinar se estes são perigosos ou não perigosos. Esta classificação condiciona a legislação aplicável, nomeadamente no que se refere à rotulagem.

A LER considera disposições adicionais para a avaliação das características de perigosidade e classificação dos resíduos em três níveis de perigo: “entradas absolutas de perigosos” (amianto, solventes ou ácidos), ” entradas absolutas de não perigosos” (papel, cartão, vidro ou vestuário) e ” entrada dupla” (para os quais é necessária uma análise mais detalhada para avaliar o seu grau de perigo).

A comunicação sobre as orientações técnicas está estruturada em três capítulos:

  • Introdução, enquadramento e contextualização da classificação de resíduos e instruções sobre como interpretar as orientações;
  • Quadro legislativo, abrange as principais disposições europeias que regem o contexto legislativo em matéria de resíduos;
  • Procedimentos para a classificação de resíduos, inclui as etapas gerais de classificação de resíduos.

Mais informações disponíveis aqui: Eur-Lex

TRATAMOS
300 TONELADAS
DE RESÍDUOS POR DIA
TRANSFORMAMOS
40 MIL TONELADAS
DE CSR POR ANO
ATERRO COM MAIS DE
2 MILHÕES DE M³
DE CAPACIDADE
CENTRO COM
90 MIL M²
DE ÁREA TOTAL